Câmara aprova criação de novas universidades federais no Rio e em Minas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a criação de novas universidades federais de Ciência e Inovação nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A proposta prevê a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de ambas as regiões em instituições universitárias completas.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 4952/26, de autoria do Poder Executivo, que agora segue para a apreciação do Senado Federal. O texto aprovado pelos parlamentares foi o parecer substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Mudanças e estrutura das novas instituições

O parecer incorporou regras específicas para a escolha e nomeação dos cargos de reitor e vice-reitor. Além disso, o documento consolida as futuras unidades como autarquias diretamente vinculadas ao Ministério da Educação.

Outra alteração relevante estabelece a criação de centros dedicados à formação e ao ensino técnico dentro das próprias universidades. Essa medida garante a manutenção da oferta de cursos de educação profissional técnica voltados ao nível médio.

De acordo com o relator Rogério Correia, a mudança de status permitirá expandir as vagas em cursos de graduação e pós-graduação. Ele destacou que a medida vai democratizar o ensino superior público nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.

O parlamentar pontuou ainda que o perfil universitário facilitará o acesso a editais de fomento, parcerias institucionais e programas acadêmicos, impulsionando a produção científica e tecnológica já reconhecida nacionalmente em ambas as instituições.

Distribuição dos campi universitários

Atualmente, o Cefet-RJ possui oito unidades espalhadas pelos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e na capital fluminense.

Já o Cefet-MG soma 11 campi em território mineiro. Três unidades estão localizadas em Belo Horizonte, enquanto as demais se dividem entre Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.

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