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Medida perdoa débitos previdenciários de forma automática, mas exige quitação em dia dos boletos do DAS durante o primeiro semestre de 2027.
O projeto de lei do PT prevê a celebração em 23 de junho e agora segue para a análise do Senado.
Proposta que fortalece direitos de crianças de até seis anos segue para análise do Senado caso não haja recurso ao Plenário.
O substitutivo do Projeto de Lei 3907/19 valoriza cursos de especialização militar e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Proposta eleva decreto atual a status de legislação, priorizando a atenção a crianças de até seis anos e em situação de vulnerabilidade.
Proposta inspirada no caso de brasileiras presas na Alemanha segue para votação no Plenário da Câmara.
Medida atende a um pedido da OAB e a contagem será retomada no Judiciário na próxima segunda-feira, após falhas no Outlook e Teams.
Marcações para perícia médica e avaliação social devem ser realizadas pelo aplicativo Meu INSS, site oficial ou pela Central 135.
Proposta do deputado Delegado Caveira evita custos extras aos motoristas e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Programação especial da Agência Brasil e Rádio Nacional começa às 19h30 deste domingo, com análise de professores e boletins ao vivo.
A medida altera o Estatuto da Cidade para reaproximar moradias de serviços essenciais e segue agora para a comissão de justiça.
Entidade reforça que a gestão de unidades de terapia intensiva deve ser realizada por profissionais especializados.
Medida busca beneficiar produtores artesanais da Amazônia Ocidental e incentivar a economia sustentável com frutos da floresta.
A indefinição sobre o herdeiro da histórica numeração continua para os próximos compromissos da seleção albiceleste.
Proposta visa prevenir acidentes graves como sucção e choques elétricos, atualizando a legislação vigente para proteger usuários, especialmente crianças.
Justiça confirma devolução de valores e multa após desvios em caixas eletrônicos para apostas.
Apesar do resultado positivo no mês, o setor fechou o terceiro trimestre com recuo de 0,3% e sinaliza trajetória de estabilidade.
Proposta ajusta o texto à LGPD para proteger dados sensíveis e desobriga a alteração imediata das carteiras de identificação.
Decisão do Supremo rejeitou recursos e manteve aberto até junho de 2027 o prazo para poupadores aderirem ao ressarcimento financeiro.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera regras de punição e inclui novas formas de sabotagem de infraestruturas.
Recursos arrecadados deverão ser utilizados na aquisição de uma área destinada à construção de moradias para famílias de baixa renda.
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (13), vereadores aprovaram três projetos fundamentais para o avanço da construção do novo Hospital Municipal Quinto Abrão Delazeri, uma das maiores obras previstas para a saúde pública de Palotina.
Trecho apresenta problemas estruturais e aguarda perícia para definir responsabilidades e permitir a realização das melhorias.
Projeto depende de adequação orçamentária e aprovação legislativa para que o edital seja publicado; administração busca iniciar a obra o quanto antes
Especialistas orientam estudantes a priorizar a saúde mental, organizar revisões leves e adotar técnicas de respiração na reta final do exame.
Iniciativa contempla residências e estabelecimentos comerciais de Maripá, Candeia e Pérola Independente. Inscrições são gratuitas e seguem até 27 de novembro.
Especialista orienta priorizar questões fáceis no segundo dia do exame e alerta para os cuidados essenciais com o cartão-resposta.
Medida visa reduzir despesas tributárias, impor limites aos supersalários e adequar as contas públicas à meta de superávit até 2027.
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