André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por propaganda negativa

O ministro André Mendonça, integrante do STF, determinou nesta segunda-feira (5) a aplicação de uma multa no valor de R$ 5 mil contra o candidato Flávio Bolsonaro. A punição ocorreu devido ao impulsionamento irregular de uma propaganda com tom negativo direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação jurídica da campanha de Lula contestou uma postagem específica. A publicação exibia uma fotografia de Flávio acompanhada por um texto crítico. O material afirmava que o adversário havia abandonado o país, enquanto prometia ações de proteção aos trabalhadores, mulheres e crianças.

Para fundamentar sua decisão, o magistrado seguiu o entendimento manifestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral. O órgão apontou que a estratégia utilizou a rejeição ao opositor como base persuasiva para promover a própria candidatura.

O ministro enfatizou que a legislação eleitoral restringe a finalidade do impulsionamento pago. A ferramenta deve ser usada exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos ou legendas, vedando ataques diretos.

A defesa do político alegou que o conteúdo representava apenas uma avaliação política e que as críticas ocupavam espaço reduzido. Apesar da penalidade financeira, a remoção da postagem não foi ordenada, mas novos impulsionamentos com o mesmo teor foram proibidos.