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A Câmara Municipal de Palotina aprovou, em segundo turno e por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei Legislativo nº 045/2026, de autoria do vereador Filipe Luís Brustolin (MDB), que institui o Dia Municipal do Coração e a Semana Municipal de Prevenção e Cuidados com a Saúde do Coração.
Conforme o projeto, o Dia Municipal do Coração será celebrado anualmente em 29 de setembro, enquanto a Semana Municipal de Prevenção e Cuidados com a Saúde do Coração será realizada na semana que compreenda essa data. As duas datas passarão a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre a prevenção das doenças cardiovasculares e a importância do acompanhamento dos fatores de risco. Entre os temas previstos estão a adoção de hábitos de vida saudáveis, alimentação equilibrada, prática de atividades físicas, controle do peso corporal e acompanhamento periódico da pressão arterial, glicemia e colesterol.
A proposta também prevê a divulgação de informações sobre os principais sinais e sintomas de infarto, acidente vascular cerebral e outras emergências cardiovasculares, reforçando a importância da busca rápida por atendimento médico.
Durante a Semana Municipal, poderão ser realizadas campanhas, palestras, seminários, rodas de conversa, atividades educativas e ações de orientação e promoção da saúde, além da divulgação dos serviços disponibilizados pela rede municipal relacionados à prevenção e aos cuidados com a saúde cardiovascular.
As ações poderão ser desenvolvidas pelo Poder Público Municipal diretamente ou em parceria com instituições de ensino, entidades da sociedade civil, profissionais e instituições da área da saúde e organizações comunitárias, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Na justificativa, o autor destacou que as doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de adoecimento e mortalidade e que diversos fatores de risco podem ser prevenidos ou controlados por meio de hábitos saudáveis, acompanhamento regular e diagnóstico precoce.
O projeto havia sido aprovado em primeiro turno e recebeu, nesta segunda-feira, a aprovação unânime dos vereadores em segundo turno. Após o cumprimento dos trâmites legislativos, a matéria foi encaminhada à sanção do Prefeito.
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