A epilepsia ganhou foco no cenário legislativo com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um programa voltado à atenção integral dos pacientes. O aval do Plenário ocorreu nesta terça-feira (13), fazendo com que a proposta siga agora para o Senado.

O texto aprovado consiste em um substitutivo elaborado pela relatora Laura Carneiro (PSD-RJ), derivado do Projeto de Lei 5538/19, que foi originalmente apresentado pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).

Segundo a relatora, as modificações buscam priorizar a estrutura já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), resguardando direitos fundamentais sem gerar privilégios.

Diagnóstico e tratamento

A iniciativa visa assegurar atendimento completo aos pacientes, buscando diminuir manifestações clínicas, prevenir sequelas e combater o preconceito associado à condição.

Dessa forma, os cidadãos afetados deverão contar com acesso regulado à rede de atenção primária, especializada e hospitalar, além de exames, cirurgias e medicamentos.

Ações educativas

O plano também contempla iniciativas de conscientização e capacitação voltadas para profissionais da educação pública e do transporte público, preparando-os para identificar crises.

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