O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o recente período eleitoral no Brasil. Os relatos, apurados pelo canal Disque 100 e por órgãos parceiros, foram encaminhados às autoridades competentes para apuração e contenção de atos que ameacem o processo democrático.

As notificações recebidas foram formalmente repassadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), além do Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Aumento expressivo no Disque 100

Apenas pela central telefônica do Disque 100, foram contabilizadas 90 denúncias entre os dias 1° e 25 de outubro. O volume é quatro vezes superior aos 20 registros efetuados em todo o mês de setembro, evidenciando uma forte escalada no decorrer da campanha.

Os dias de votação concentraram uma parcela expressiva das ocorrências. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram computados 19 casos, enquanto o segundo turno, no dia 25 de outubro, somou 8 registros. Juntas, essas duas datas representaram 30% de todas as notificações do canal oficial no período.

Além do atendimento telefônico, o ministério recebeu 38 comunicações por intermédio de canais parceiros. Outros 41 relatos foram apresentados por parlamentares e dirigentes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em reunião formal.

De acordo com nota oficial do MDHC, os dados apontam um aumento nas violações de direitos relacionadas a gênero, questões étnico-raciais e ao direito fundamental de votar e ser votado. A pasta enfatizou que a livre manifestação é pilar essencial da cidadania, destacando a relevância de mecanismos como o Disque 100 para proteger a democracia.