Em sessão solene realizada no Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), duas novas emendas constitucionais foram oficialmente promulgadas, incluindo o aguardado fim da escala 6x1. A medida que altera a jornada de trabalho tem base na PEC 221/19, que recebeu aval da Câmara em maio e foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (14).

A cerimônia também oficializou a PEC 14/21, validada inicialmente pela Câmara em outubro de 2025, estabelecendo regras de aposentadoria especial voltadas aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância do avanço legislativo. Segundo o deputado, a conquista coroa um esforço histórico baseado em amplo diálogo com trabalhadores, empresários e especialistas desde o início das discussões parlamentares.

A condução dos trabalhos na solenidade ficou a cargo do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, contando ainda com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica