Para garantir que a ida às urnas aconteça com total segurança, conforto e agilidade, a legislação brasileira estabelece direitos de idosos e pessoas com deficiência, contemplando também cidadãos com mobilidade reduzida.

A Justiça Eleitoral é o órgão responsável por assegurar essas garantias no dia do pleito. A seguir, veja os principais pontos estabelecidos para facilitar o acesso de todos ao processo democrático.

Acessibilidade garantida

Os locais de votação precisam oferecer infraestrutura adequada para cidadãos com necessidades especiais. Isso inclui rampas, vagas em estacionamentos e rotas livres de barreiras arquitetônicas.

Em cada zona eleitoral, coordenadores de acessibilidade atuam para solucionar eventuais problemas estruturais e orientar os eleitores que necessitem de suporte específico durante a votação.

Atendimento prioritário nas filas

A organização das seções eleitorais conta com regras claras para dar fluidez ao processo e evitar desgaste físico. Existe uma superprioridade para maiores de 80 anos.

Outros grupos, como gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e cidadãos acima de 60 anos, também têm atendimento preferencial garantido por lei, respeitando a ordem de chegada.

Auxílio na cabine de votação

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode contar com a ajuda de uma pessoa de confiança na cabine de votação, bastando a autorização do mesário.

As urnas eletrônicas também dispõem de recursos tecnológicos, como fones de ouvido com áudio descritivo, intérprete de Libras na tela e teclado braile.