Edson Fachin nega pedido para afastar Flávio Dino de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1°) um pedido da defesa para afastar o ministro Flávio Dino de investigações e processos ligados a Flávio Bolsonaro.

A solicitação foi feita por meio de uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato. Os advogados argumentavam que Dino deveria deixar a relatoria de casos sensíveis devido à sua proximidade política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os processos alvos do pedido está a apuração sobre o uso de recursos públicos. O caso investiga o suposto repasse de verbas federais para financiar o filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho proferido por Fachin tramita em segredo de Justiça, o que impediu a divulgação ampla de seus fundamentos jurídicos detalhados. A defesa tentava tirar o ministro da condução dos inquéritos.

Atuação do ministro

Flávio Dino é o relator responsável pela apuração que examina se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) direcionou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora do filme.

Além dessa frente de apuração, o magistrado também atuou recentemente em outra frente polêmica ao suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a postagens digitais envolvendo o senador.