O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (15) que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 vai permitir fiscalizações mais severas e o avanço estrutural dos cursos de medicina no país. O texto passou pelo Plenário e agora segue para análise no Senado.

A nova regra estabelece que o registro profissional dos formados passa a depender obrigatoriamente da aprovação no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).

Segundo Motta, o foco central dos parlamentares é assegurar maior excelência e segurança para a saúde pública brasileira. A iniciativa busca proteger a população por meio de um controle mais eficiente sobre a qualificação acadêmica dos novos profissionais da área.

O parlamentar ressaltou que a profissão exige grande responsabilidade com a vida humana e o acolhimento de pacientes. Para ele, ainda existem barreiras significativas a serem superadas no ensino superior voltado à saúde.

Consenso político

Para o presidente da Casa, o texto aprovado reflete a capacidade de articulação e diálogo entre diferentes correntes políticas em prol de um objetivo comum para o país.

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