Durante a disputa do segundo turno das eleições presidenciais, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram à Justiça Eleitoral seus planos de governo com foco na segurança pública, detalhando estratégias nacionais para combater o crime organizado e reestruturar o sistema carcerário do país.

Combate às facções criminosas

Para conter grupos como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC), Flávio propõe classificá-los como organizações narcoterroristas. Sua estratégia foca em asfixiar o fluxo financeiro das quadrilhas, prender lideranças e autorizar o abate de criminosos portando fuzis.

Por outro lado, Lula sugere enfrentar o crime organizado por meio da asfixia financeira e do controle de armas, respeitando a Constituição. O petista planeja retomar territórios dominados por milícias investindo na urbanização de favelas e aplicando as diretrizes da nova Lei Antifacção.

Integração policial e tecnologia

A campanha de Lula defende a aprovação da PEC da Segurança Pública para criar o Ministério da Segurança Pública, facilitando a coordenação com estados. O plano também prevê incentivos para o uso de câmeras corporais por policiais e policiamento de proximidade.

Já Flávio planeja implantar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. O projeto prevê a instalação de mais de 1 milhão de câmeras públicas para monitorar portos, aeroportos e vias urbanas.

Fronteiras e sistema prisional

Na segurança de divisas, Flávio propõe o Sistema Nacional de Fronteira, uma força de elite militar temporária. Lula, em contrapartida, planeja reforçar o patrulhamento na Amazônia Legal em cooperação com países vizinhos da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

No âmbito penal, o candidato do PL defende a redução da maioridade penal para 16 anos e a construção de cinco presídios federais de segurança máxima. Lula propõe modernizar as penitenciárias existentes com bloqueadores de sinal e criar o Centro Nacional de Inteligência Penal.

Proteção à mulher e violência doméstica

Para combater o feminicídio, Flávio sugere o uso de tornozeleiras em agressores e a criação da ClarIA, uma plataforma de inteligência artificial para atendimento 24 horas. Lula foca na conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e na ampliação das Salas Lilás no SUS e delegacias.

Investimentos e roubo de celulares

Lula promete destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipar as polícias locais. Flávio planeja dobrar a verba federal da área e endurecer as penas para roubo de celulares, enquanto Lula aposta na expansão do programa Celular Seguro.