Prazo para escolas definirem livros didáticos de 2027 se encerra hoje

O prazo final para que escolas públicas brasileiras selecionem os livros didáticos, pedagógicos e literários a serem utilizados no ciclo de 2027 a 2030 se encerra nesta sexta-feira, 11 de agosto. As obras escolhidas serão distribuídas gratuitamente aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

O processo de seleção é coletivo e envolve professores, coordenadores e gestores escolares. Eles devem analisar as obras disponíveis, considerando o alinhamento com a proposta pedagógica da instituição e as necessidades específicas da comunidade escolar local. A escolha é fundamental para garantir que os materiais didáticos atendam às demandas educacionais de cada unidade.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). O programa assegura a distribuição gratuita dos livros a todas as escolas públicas do país.

Escolas aptas e categorias

Para participar da seleção, as escolas devem acessar o Sistema do PNLD Gestão e ter o Censo Escolar de 2025 atualizado. Isso garante que a quantidade de livros distribuídos corresponda ao número de alunos matriculados.

Os materiais para os anos iniciais do ensino fundamental são divididos em três categorias. A primeira e a segunda são de escolha obrigatória e abrangem disciplinas como língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, arte e educação física, além de conteúdos como educação digital e midiática. A terceira categoria é optativa e inclui o ensino de língua espanhola e inglesa.

Nas categorias 1 e 2, os livros para o 1º e 2º anos são consumíveis, permitindo que os alunos escrevam diretamente neles. Já para o 3º ao 5º ano, alguns materiais, como os de língua portuguesa e matemática, também são consumíveis, enquanto outros são reutilizáveis. Os livros de educação física são destinados aos professores.

Os materiais da categoria optativa (língua estrangeira) são reutilizáveis e devem retornar à escola ao final do ano letivo. Caso a escola não realize a escolha, o FNDE fará a seleção dos livros obrigatórios com base em critérios técnicos e de disponibilidade de estoque.

Processo de escolha e guia digital

Professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter um cadastro prévio no Portal do Livro Digital, acessando via conta Gov.br. As escolas podem optar por coleções diferentes para cada disciplina e registrar a opção de não recebimento de obras específicas.

Para auxiliar na decisão, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. Esta ferramenta contém resenhas das obras aprovadas, metodologias de ensino, estrutura de conteúdo e informações sobre a avaliação realizada em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected].