O programa Pé-de-Meia de 2026 iniciou nesta segunda-feira (19) o repasse da sétima parcela do incentivo para estudantes do ensino médio regular que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto.

A distribuição dos recursos ocorre de forma escalonada até o dia 26 de outubro. O cronograma de depósitos segue o mês de nascimento de cada participante matriculado.

O valor base da parcela é de R$ 200 para o ensino regular. Enquanto isso, o incentivo mensal para a educação de jovens e adultos (EJA) totaliza R$ 225, com valores já liberados para saque.

Alunos da EJA também contemplados pelo programa recebem ainda o montante referente à aprovação no segundo semestre do ciclo educacional correspondente.

Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) prevê a quitação de meses anteriores caso as redes de ensino tenham enviado ou corrigido dados cadastrais recentemente.

Calendário de repasses

As datas de pagamento do incentivo à frequência obedecem à seguinte ordem para os beneficiários em situação regular:

• Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de outubro
• Nascidos em março e abril - 20 de outubro
• Nascidos em maio e junho - 21 de outubro
• Nascidos em julho e agosto - 22 de outubro
• Nascidos em setembro e outubro - 23 de outubro
• Nascidos em novembro e dezembro - 26 de outubro

Critérios e elegibilidade

A inclusão no programa ocorre automaticamente para quem cumpre as exigências. É necessário estar na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O governo federal estipula que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo, o equivalente a R$ 810,50 no ano de 2026, com dados atualizados no CadÚnico.