Alunos matriculados no ensino médio regular e contemplados pelo programa pé-de-meia começaram a sacar nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo voltado à frequência escolar. A liberação do recurso financeiro beneficia diretamente quem manteve uma presença mínima de 80% nas aulas durante o mês de julho deste ano.

Estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber neste momento a respectiva parcela de aprovação correspondente ao segundo semestre do ciclo educacional.

Os depósitos programados seguem até o dia 28 de setembro. A ordem de liberação dos valores obedece rigorosamente ao mês de nascimento de cada um dos estudantes inscritos na iniciativa federal.

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O repasse financeiro é de R$ 200 para os alunos do ensino regular. Já para os participantes matriculados na EJA, o montante depositado chega ao valor de R$ 225.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
  • nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
  • nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
  • nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
  • nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
  • nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Durante este mesmo período, o programa poderá quitar parcelas de matrícula referentes a 2026. Meses anteriores com dados corrigidos pelas redes de ensino também entram nos repasses.

Quem tem direito

A inclusão no programa ocorre de maneira automática para os matriculados que atendem aos critérios. É obrigatório estudar na rede pública e ter inscrição ativa no CadÚnico.

Em 2026, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico até 7 de agosto. A renda familiar máxima permitida é de meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, a idade exigida varia entre 14 e 24 anos no ensino regular. Na modalidade EJA, o requisito de idade compreende a faixa de 19 a 24 anos.

Frequência do estudante

O aluno precisa manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. A frequência escolar mínima obrigatória continua sendo de 80% das aulas.

Se a frequência ficar abaixo do limite, os valores mensais ficam retidos. O estudante recupera os recursos bloqueados assim que regularizar a presença.

No ensino regular são pagas nove parcelas anuais de R$ 200. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, totalizando oito repasses por ano.

Pé-de-Meia

O pé-de-meia atua como uma poupança estudantil para combater a evasão. O Ministério da Educação aponta que cerca de 6 milhões de jovens já foram beneficiados.

O programa concede um bônus anual de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O saque total dessa poupança só é liberado após a formatura do aluno.

Somando todas as etapas e o bônus do Enem, o benefício total pode alcançar R$ 9,2 mil. O status pode ser consultado no portal digital Gov.br.

Dúvidas

Participantes e responsáveis podem esclarecer dúvidas na página de perguntas frequentes. O canal de atendimento telefônico oficial é o número 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC