A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26. O texto oficializa a seleção brasileira, contemplando tanto a equipe masculina quanto a feminina, como um importante símbolo da identidade e da cultura nacional.

O aval ocorreu por meio de um substitutivo formulado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Diferente da ideia inicial do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que sugeria uma legislação autônoma, o novo formato optou por anexar a diretriz diretamente na Lei Geral do Esporte.

Segundo a parlamentar, a alteração traz mais coesão, visto que a norma já centraliza as principais diretrizes esportivas do país.

Laura Carneiro também enfatizou a relevância do momento para a modalidade.

A medida ganha ainda mais força com a proximidade da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, sediada no Brasil. O evento é visto como um catalisador para impulsionar a visibilidade das atletas e formar novas gerações.

Próximos passos da proposta

Antes de virar lei e passar pelo Senado, o texto tramitará por outras comissões temáticas, como Cultura e Constituição e Justiça.

Graças a um requerimento de urgência aprovado, a pauta também poderá ser avaliada diretamente no Plenário.

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