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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai selecionar insumos farmacêuticos ativos nacionais para emissão da Carta de Adequação de Dossiê, visando fortalecer o setor no país.
Em comunicado oficial, a agência reguladora explicou que a medida contempla a análise de até oito dossiês distintos.
Essa seleção ocorrerá de forma independente, sem a necessidade de vinculação prévia a pedidos de registro ou pós-registro de remédios.
Segundo a autarquia, o chamamento visa impulsionar a fabricação local desses componentes essenciais.
A estratégia busca diminuir a dependência de fornecedores do exterior e fomentar o desenvolvimento do setor produtivo da saúde.
Poderão concorrer as companhias detentoras de dossiês que atendam a requisitos específicos definidos em edital.
Entre as exigências, o item precisa constar na lista oficial e a produção deve abranger pelo menos a etapa final de síntese química em solo brasileiro.
Além disso, o produtor precisa apresentar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pelo órgão regulador.
O processo seletivo priorizará o avanço tecnológico nacional, o envolvimento em pesquisas públicas e a execução produtiva interna.
As companhias interessadas devem preencher um formulário eletrônico em até 60 dias corridos após o lançamento do edital.
O resultado oficial será tornado público em até 60 dias após o encerramento do prazo de inscrições.
Conforme o cronograma, as análises dos materiais escolhidos devem ocorrer ao longo de 2027.
Entenda o papel estratégico
Esses materiais formam a base inicial da cadeia de fabricação de remédios, atuando como as principais matérias-primas.
O componente ativo é a substância responsável pelo efeito terapêutico e pela eficácia do tratamento.
Para garantir a segurança sanitária, a agência fiscaliza rigorosamente as companhias e controla a qualidade dessas substâncias.
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