Câmara de Maripá aprova projetos e apresenta novas indicações

A Câmara Municipal de Maripá realizou, na noite de segunda-feira (10), mais uma Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de pareceres, projetos de lei, requerimentos e pela apresentação de indicações voltadas ao desenvolvimento do município.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram o parecer da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária referente à Emenda Supressiva que retira o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo. O parecer já havia sido aprovado pela comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.

Também foi aprovado um requerimento solicitando informações sobre o acervo patrimonial destinado às atividades culturais do município.

Outro destaque da pauta foi a rejeição do veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026.

Na sessão ainda foram lidas três indicações parlamentares. As propostas solicitam a construção de um novo bloco de banheiros próximo à arquibancada do Centro de Eventos Dorival Moreira, a implantação de uma pista de Kart Cross junto ao centro de eventos e a inclusão de novas datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos de Maripá, voltadas à valorização das mulheres e ao combate à violência de gênero.

Os vereadores também aprovaram, em primeiro turno de discussão, três Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da criação de Gratificação Especial para integrantes de Comissões Processantes, da atualização da legislação sobre diárias no âmbito do Poder Executivo — já com a emenda supressiva aprovada — e da alteração na lei que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), com o objetivo de habilitar o município para o recebimento e o repasse regular de recursos ao fundo.

A Câmara informou que a ata e o áudio da sessão, após aprovação, estarão disponíveis no site oficial do Legislativo. As sessões ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras, às 18h.