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Um grupo formado por ex-ministros, economistas e lideranças da sociedade civil divulgou, neste domingo (13), um manifesto em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no âmbito da atual crise no STF. O documento cobra investigação rigorosa sobre as denúncias recentes e a responsabilização dos envolvidos para preservar a democracia.
A manifestação pública destaca a necessidade de conduzir apurações imparciais sob o devido processo legal. Segundo os signatários, a apuração transparente dos fatos recentes é indispensável para restabelecer a confiança pública nas instituições republicanas.
Além de respaldar as decisões adotadas por Fachin, o texto defende mudanças profundas na estrutura e no funcionamento da Suprema Corte para conter a instabilidade institucional.
Mudanças institucionais e transparência
Entre as propostas apresentadas, o documento cobra reformas institucionais urgentes. O objetivo é fortalecer o princípio da colegialidade, evitar conflitos de interesse, impor padrões rígidos de conduta e expandir o controle social sobre os magistrados.
O manifesto é subscrito por nomes de peso, como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
Origem dos conflitos no STF
As tensões no tribunal se intensificaram após o vazamento de conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes. Em reação, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no inquérito das Fake News, atribuindo-lhe possíveis atos de improbidade e abuso de autoridade.
Diante do desentendimento entre os magistrados, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News. O plenário do tribunal avaliará a abertura de apuração sobre Moraes na próxima terça-feira (15), enquanto o procedimento envolvendo Mendonça aguarda instrução para análise posterior.
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