A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avançou na votação de um projeto de lei que formaliza o benzimento como uma manifestação essencial da cultura nacional. A iniciativa busca proteger os saberes ancestrais e garantir a preservação de tradições fundamentais para diversas comunidades brasileiras.

O texto aprovado destaca que o ato de benzer, que utiliza orações, ervas e ritos para o alívio de males físicos e espirituais, possui grande interesse social e imaterial. Fica vedada qualquer forma de criminalização ou restrição ao exercício dessa prática em todo o país, resguardando direitos individuais e a saúde pública.

Valorização e limites da prática

O projeto, relatado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), estabelece que órgãos de saúde e cultura poderão promover eventos e cursos para transmitir esses conhecimentos. No entanto, o texto foi ajustado para evitar a vinculação direta de benzedeiras e benzedeiros ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando não fragmentar a organização dos serviços públicos.

A relatora argumentou que a medida é vital para regiões rurais e áreas remotas, onde essas figuras atuam como o primeiro ponto de acolhimento. A execução de ações de valorização dependerá da disponibilidade orçamentária dos órgãos envolvidos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

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