Crédito de R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio é aprovado pelo CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma linha de crédito de R$ 10 bilhões destinada a impulsionar a inovação no agronegócio brasileiro. A iniciativa permitirá que produtores rurais e cooperativas invistam na adoção de tecnologias nacionais, visando aumentar a produtividade, otimizar custos e promover práticas agrícolas mais sustentáveis.

A regulamentação, formalizada pela Resolução nº 5.331, utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A linha, originada pela Medida Provisória nº 1.374 de 30 de junho, agora está apta para operar após a aprovação do CMN, facilitando o acesso a inovações tecnológicas para o setor.

Quem poderá contratar o financiamento

A nova linha de crédito está disponível para produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, e também para cooperativas de produção agropecuária. Cada beneficiário poderá obter financiamento de até R$ 30 milhões, com um foco especial na inclusão de pequenos e médios produtores que tradicionalmente enfrentam barreiras no acesso a recursos para inovação.

Funcionamento da linha de crédito

Os R$ 10 bilhões não serão desembolsados diretamente pelo governo federal. Os fundos provêm do superávit financeiro governamental, sem impactar o orçamento público. A operação será realizada por bancos públicos, de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep, empresa responsável pelo fomento à inovação no país.

Produtores interessados deverão procurar uma dessas instituições para formalizar a solicitação. A Finep definirá e publicará uma lista de equipamentos e projetos elegíveis para o financiamento em seu website oficial.

O que poderá ser financiado

O principal objetivo é acelerar a modernização das propriedades rurais com tecnologias desenvolvidas no Brasil. Entre os investimentos prioritários estão a agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, a expansão da conectividade no campo, a digitalização da produção e o uso mais eficiente de insumos como fertilizantes e água. Sistemas de rastreabilidade também serão contemplados.

Espera-se que esses investimentos resultem em aumento de produtividade, redução de desperdícios e fortalecimento da sustentabilidade na atividade agrícola.

Condições de juros e prazo

O financiamento oferece um prazo de até cinco anos para pagamento, com parcelas anuais e sem período de carência. Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), acrescida de 3% ao ano para a remuneração da Finep e um adicional de até 4% ao ano para a instituição financeira operadora. Isso resulta em encargos totais que podem atingir cerca de 7,12% ao ano.

O risco de inadimplência recairá integralmente sobre o banco que conceder o crédito, não sobre o governo federal.

Origem dos recursos

Os R$ 10 bilhões provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é o principal mecanismo do governo federal para apoiar iniciativas em ciência, tecnologia e inovação.

Sobre o CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do Brasil. Atualmente, é presidido pelo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta com o Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em sua composição.