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No próximo domingo, pelo menos 12 estados brasileiros aplicarão a Lei Seca nas eleições para restringir a venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno do pleito. A medida visa garantir a ordem pública e a segurança dos eleitores nos locais de votação, com alguns estados já prevendo a extensão da proibição para um eventual segundo turno.
A aplicação da regra varia conforme a região. Em sete estados, a restrição valerá para todo o território, enquanto em outros cinco a proibição será pontual, definida por juízes de zonas eleitorais específicas.
Estados com proibição total ou parcial
A proibição será integral nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima. Por outro lado, a restrição será parcial, aplicada apenas em zonas eleitorais específicas, na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins.
Em contrapartida, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal não terão restrições gerais. No Rio Grande do Sul e em Rondônia, a decisão final ficará a critério dos juízes locais de cada seção.
A Região Norte concentra a maior parte das restrições. No Pará, a venda e o consumo de álcool ficam proibidos de 0h às 18h de domingo. No Amazonas, a restrição vigora das 2h às 17h, enquanto no Amapá o bloqueio começa já na noite de sábado, às 22h.
No Nordeste, o Maranhão proibirá o comércio de bebidas da 0h às 22h de domingo. No Piauí, a restrição começa às 18h de sábado. Alagoas chegou a anunciar a medida, mas a Secretaria de Segurança Pública revogou a portaria, liberando o consumo.
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