A 1ª Vara Federal de Porto Alegre ordenou que a empresa Meta restabeleça, no prazo máximo de 48 horas, as contas estudantis do RS que foram bloqueadas no Instagram. O bloqueio simultâneo afetou perfis ligados à UFRGS e à UFCSPA após a publicação de convocações para mobilizações políticas.

A suspensão repentina ocorreu em 6 de outubro, atingindo o Centro Acadêmico André da Rocha, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e o Diretório Acadêmico de Economia da UFRGS, além do DCE da UFCSPA. Segundo os estudantes, a medida ocorreu sem aviso prévio ou justificativa formal por parte da plataforma.

O descredenciamento das páginas ocorreu logo após a divulgação de conteúdos que convocavam a comunidade para assembleias e atos favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Saju da UFRGS, ingressou com uma ação civil pública.

De acordo com o MPF, a conduta da empresa de tecnologia configura ato de censura, além de prejudicar a organização dos estudantes e inviabilizar o atendimento do serviço gratuito de assistência jurídica. Mesmo com a liminar concedida pela Justiça, os perfis continuavam inacessíveis até a tarde deste sábado (17).

Casos de restrição e atuação do TSE

O episódio soma-se a outras controvérsias recentes envolvendo a Meta durante o período eleitoral. A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar que a ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp impunha limitações para gerar conteúdos sobre o petista, enquanto liberava criações referentes a Flávio Bolsonaro.

A representação também questionou instabilidades e restrições na distribuição de publicações em redes como Facebook, Instagram e WhatsApp. Em resposta, o plenário do TSE manteve a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze, proibindo a Meta de limitar o alcance de postagens relativas aos candidatos à Presidência, com o intuito de assegurar a isonomia do pleito.

Procurada para se manifestar sobre a determinação judicial e sobre os bloqueios das páginas, a Meta ainda não apresentou posicionamento oficial.