O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira uma determinação anterior do colega Flávio Dino.

A ordem inicial de Dino havia mantido ativas na internet publicações que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida.

Com a nova medida, a decisão de Dino permanece paralisada até que o plenário da corte avalie o mérito da questão jurídica em discussão.

O embate judicial começou quando o Tribunal Superior Eleitoral ordenou a remoção de conteúdos considerados inverídicos divulgados por usuários nas redes sociais.

A defesa do político acionou o relator após divergências entre entendimentos de ministros sobre a liberdade de expressão e a remoção de postagens.

Contexto da decisão

Em sua manifestação oficial, Fux ressaltou que a deliberação final cabe ao colegiado completo e destacou a proximidade do primeiro turno eleitoral.

O tribunal segue avaliando os limites da atuação das plataformas digitais na fiscalização e retirada de conteúdos considerados prejudiciais ao processo democrático.