Receita Federal inicia consulta para o cashback do Imposto de Renda em 8 de julho

A Receita Federal anuncia a abertura da consulta para o primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como cashback, a partir das 9h do dia 8 de julho. Este programa piloto visa simplificar o processo para milhões de contribuintes.

O pagamento dos valores devidos está agendado para 15 de julho, sendo efetuado diretamente na conta bancária associada à chave Pix do tipo CPF do beneficiário.

Este programa é direcionado especificamente a contribuintes que, embora não estivessem obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, tiveram retenção de imposto na fonte durante o ano de 2024 e possuem valores a serem restituídos.

A expectativa da Receita Federal é contemplar aproximadamente 4 milhões de pessoas com esta medida, totalizando a liberação de cerca de R$ 500 milhões.

Projeto piloto

A metodologia da restituição automática se baseia na utilização de dados já existentes nos sistemas da Receita Federal. Com isso, é possível gerar uma declaração simplificada e identificar os créditos a que o contribuinte tem direito, eliminando a necessidade de ele próprio apresentar o documento.

O objetivo central desta iniciativa é desburocratizar o processo e assegurar que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos.

Quem tem direito

Podem receber a restituição os contribuintes que, cumulativamente:

• Não estavam com a obrigação de declarar o Imposto de Renda em 2025;
• Não realizaram o envio da declaração por iniciativa própria;
• Tiveram imposto retido diretamente na fonte durante o ano de 2024;
• Possuem um valor de restituição de até R$ 1 mil;
• Mantêm o CPF em situação regular e possuem uma chave Pix devidamente vinculada ao CPF.

Consulta e pagamento

Os contribuintes interessados poderão realizar a consulta de sua situação tanto no portal oficial quanto no aplicativo da Receita Federal. Dentro da seção "Meu Imposto de Renda", será possível verificar a declaração que foi gerada automaticamente e, caso haja necessidade, adicionar informações complementares ou efetuar ajustes.

É importante ressaltar que o pagamento da restituição será processado de forma exclusiva por meio da chave Pix, especificamente a do tipo CPF. A Receita Federal reforça a recomendação para que os contribuintes utilizem somente os canais oficiais para todas as consultas e para o acompanhamento do processo, visando evitar fraudes.

Calendário próprio

Este lote especial de cashback não integra o calendário tradicional de restituições do IRPF 2026. Ele é exclusivamente destinado aos contribuintes que foram dispensados da declaração e terá seu pagamento efetuado em parcela única no dia 15 de julho.

Para os demais contribuintes, o próximo lote regular de restituições está programado para 31 de julho.