Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento do diretor da PF

Nesta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter o afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues. A decisão liminar, tomada pelo ministro André Mendonça após denúncias de monitoramento ilegal contra autoridades, foi referendada pela maioria do colegiado em sessão extraordinária, embora o julgamento tenha sido suspenso logo em seguida.

O desfecho do julgamento na Segunda Turma acabou adiado devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar da interrupção, a medida provisória que determinou a saída temporária de Rodrigues e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, continua válida por tempo indeterminado.

Logo após a abertura dos trabalhos, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus posicionamentos. Eles acompanharam o relator André Mendonça, consolidando três votos favoráveis à suspensão dos delegados federais. O colegiado de cinco membros conta ainda com a participação do ministro Dias Toffoli.

A convocação da sessão ocorreu de forma célere, poucas horas após Mendonça acolher uma petição protocolada pelo partido Novo. A legenda de oposição solicitou a intervenção judicial após a divulgação de relatórios que apontavam indícios de espionagem interna na Polícia Federal contra integrantes da própria Suprema Corte.

Entenda o conflito nos bastidores da investigação

O ministro André Mendonça justificou a medida drástica alegando ter sido alvo de vigilância clandestina durante o mês de agosto. Segundo o magistrado, a Polícia Federal elaborou pelo menos seis relatórios de inteligência ocultos sobre suas atividades. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado sem autorização legal.

A crise institucional ganhou força quando o ministro Alexandre de Moraes divulgou um desses relatórios sigilosos. Moraes apontou que Mendonça estaria cometendo abuso de autoridade ao conduzir as investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes bilionárias e corrupção envolvendo o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.

Anteriormente, Mendonça havia exposto conversas obtidas do celular apreendido de Vorcaro. As mensagens sugeriam uma relação suspeita de proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes, incluindo a suposta edição de um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes nega veementemente qualquer contato ou irregularidade.