Ex-ministros do STF cobram investigação rigorosa sobre crise na Suprema Corte

Um grupo formado por treze ex-ministros do STF encaminhou um documento oficial ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, exigindo uma apuração imediata e minuciosa sobre denúncias recentes que envolvem integrantes da própria Corte, visando preservar a integridade da instituição.

No manifesto, os magistrados aposentados solicitam a convocação de uma sessão pública extraordinária para debater o tema. Eles definem o atual cenário institucional como a crise mais profunda já enfrentada na trajetória histórica do tribunal.

Mesmo sem apontar culpados ou mencionar episódios específicos, os signatários alertam que as suspeitas divulgadas corroem a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira. Segundo o texto, a situação coloca sob ameaça o equilíbrio e a estabilidade democrática do país.

“Temos a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal”, destaca um trecho da manifestação.

O documento conta com a assinatura de importantes nomes que já presidiram ou integraram o tribunal nas últimas décadas. Veja a lista completa dos signatários:

• Ayres Britto;
• Carlos Velloso;
• Celso de Mello;
• Cezar Peluso;
• Ellen Gracie;
• Eros Grau;
• Francisco Rezek;
• Ilmar Galvão;
• Joaquim Barbosa;
• Nelson Jobim;
• Néri da Silveira;
• Rosa Weber;
• Sydney Sanches.

Posicionamento de Celso de Mello

Além da carta coletiva, o ex-ministro Celso de Mello, que esteve na presidência do STF entre os anos de 1997 e 1999, divulgou uma nota direcionada à imprensa. Ele reforçou que os magistrados têm o dever ético de evitar qualquer conduta que possa levantar suspeitas sobre a atuação do tribunal.

Para o decano aposentado, nenhum ocupante de cargo público pode utilizar a dignidade da função como pretexto para se esquivar do escrutínio e do dever de prestar esclarecimentos à sociedade.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros”, concluiu Celso de Mello em sua manifestação.