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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proferiu seu voto nesta sexta-feira (20) a favor da manutenção da proibição de saída do país do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da apreensão dos passaportes do parlamentar.
A manifestação ocorreu durante o julgamento virtual referente ao recurso interposto pela defesa do investigado. O senador descumpriu a determinação judicial anterior e viajou para os Estados Unidos logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais.
Ao justificar a manutenção das medidas cautelares aplicadas ao candidato derrotado na eleição para a Presidência, o relator ressaltou a necessidade de conter ações de obstrução.
"Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", afirmou Moraes.
A votação no plenário virtual da Primeira Turma ficará aberta até a próxima segunda-feira (30).
Para a conclusão da análise, ainda faltam ser registrados os votos de outros três integrantes do colegiado: os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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