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O Mapa Nacional da Violência de Gênero mostra que 73% das mulheres negras que sofreram violência doméstica no Brasil vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos. O levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal aponta que o índice cai para 54% entre as vítimas brancas.

Os dados inéditos foram divulgados no Senado Federal para marcar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20). O estudo expõe a discrepância socioeconômica entre as vítimas: somente 4% das mulheres negras agredidas possuem rendimento familiar superior a seis salários mínimos, contra 9% das brancas.

Desigualdade financeira e informalidade

A vulnerabilidade também se reflete na informalidade e na ausência de trabalho remunerado. Entre as mulheres pretas e pardas vítimas de violência que trabalham por conta própria ou têm negócio, 77% não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Já entre as brancas nessa mesma condição, a taxa de informalidade é de 53%.

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Apenas 21% das vítimas negras contam com a formalização, índice muito inferior aos 46% verificados entre mulheres brancas. Além disso, 56% das agredidas disseram não ter trabalho remunerado e 35% relataram não possuir meios para se sustentar só com o próprio dinheiro.

A gerente de Políticas Públicas do Instituto Natura, Beatriz Accioly, destaca a necessidade de respostas integradas do poder público para mudar essa realidade. "Quando uma mulher busca proteção, ela precisa ter condições de se manter, cuidar dos filhos e contar com serviços que funcionem juntos.", declarou.

Beatriz Accioly reforça que "saúde, assistência social, segurança e políticas de moradia e renda precisam atuar de forma articulada para que a proteção seja viável na vida dessas mulheres."

Nível de escolaridade e representatividade

No campo da educação, considerando todas as mulheres negras do país, 43% não concluíram o ensino médio. A distribuição mostra que 5% não são alfabetizadas, 23% têm o ensino fundamental incompleto, 7% concluíram o fundamental e 8% deixaram o ensino médio incompleto.

Concluíram o ensino médio 36% das mulheres negras, enquanto 6% têm ensino superior incompleto e 15% concluíram a graduação. O percentual de nível superior completo equivale à metade do registrado entre mulheres brancas, que alcança 30%.

Embora representem 28,3% da população brasileira segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, formando o maior grupo populacional do país, as mulheres negras enfrentam barreiras que dificultam o rompimento do ciclo de agressões.

A diretora executiva da organização Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, explica o impacto dessas estatísticas. "Produzir e cruzar dados com recorte racial é essencial para tornar essas desigualdades visíveis e orientar políticas públicas que cheguem, de fato, às mulheres negras.", afirmou.

Ações de autonomia econômica

O Ministério das Mulheres informou à Agência Brasil que desenvolve ações de inclusão produtiva para trabalhadoras rurais, quilombolas, pescadoras e catadoras de materiais recicláveis. Entre as iniciativas está o Programa Asas para o Futuro, voltado para a qualificação de jovens de 15 a 29 anos em setores como ciência, tecnologia, engenharia e matemática (Stem), transição energética, infraestrutura, logística e audiovisual.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 300 por até quatro meses em cursos com carga horária de até 240 horas. A pasta também desenvolve o Projeto Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para diagnosticar as demandas e elaborar um plano interministerial.

Metodologia do levantamento

O recorte sobre violência doméstica e familiar contra mulheres negras é baseado na 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o OMV. Os pesquisadores entrevistaram 21.641 mulheres de 16 anos ou mais entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, incluindo 13.794 autodeclaradas pretas e pardas.

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC