A Câmara dos Deputados iniciou a votação da proposta que valida o tratado internacional para a proteção às mulheres em situação de violência de gênero. A análise ocorre durante a Ordem do Dia do Plenário nesta sessão, pautando o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, enviado pelo Poder Executivo.

O texto busca garantir o reconhecimento mútuo das medidas protetivas concedidas às vítimas entre os países integrantes do Mercosul.

Novas informações sobre o andamento da matéria serão atualizadas em instantes.

Publicidade
Publicidade

Leia Também:

Assista ao vivo à sessão da Câmara dos Deputados

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC