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A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que oficializa o artesanato do Maranhão como manifestação da cultura nacional. A proposta reconhece a relevância histórica do setor e agora segue para votação no Senado Federal.
Relatado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o texto é de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). Com a aprovação, o Poder Executivo fica autorizado a implementar ações voltadas à salvaguarda, ao fomento, à valorização e à preservação da atividade.
Tradição secular e protagonismo feminino
A produção artesanal maranhense acumula mais de 400 anos de história e possui vínculos diretos com celebrações tradicionais, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado, sendo elemento central da identidade local.
Além do impacto cultural, a atividade desempenha um papel econômico crucial. A prática representa importante fonte de renda e emancipação, especialmente para as mulheres, que correspondem a 88,1% dos artesãos cadastrados no estado.
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