Câmara avalia proposta para programa nacional de defesa pessoal feminina

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 785/26, que propõe a criação do Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal Feminina. A iniciativa visa oferecer cursos de artes marciais e técnicas de autodefesa para mulheres em todo o país.

A proposta prevê a realização dessas atividades por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de aulas em espaços comunitários, sempre ministradas por profissionais especializados. O objetivo é fortalecer a segurança e a autonomia das mulheres.

As diretrizes do programa, conforme detalhado no texto, incluem o fornecimento de treinamento específico em defesa pessoal e a ampliação do acesso feminino a academias e centros de artes marciais. Além disso, o Viva se propõe a promover campanhas educativas abrangentes.

Essas campanhas abordarão temas cruciais como a violência doméstica, a violência de gênero e a violência urbana, buscando informar e conscientizar. O projeto também enfatiza o incentivo à inclusão social e o fortalecimento contínuo da autonomia feminina.

Para a implementação e sustentabilidade do programa, o texto legislativo autoriza a celebração de parcerias estratégicas entre o poder público, organizações da sociedade civil e empresas privadas.

Visão do autor e impacto esperado

Na visão do autor da proposta, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), a capacitação e a conscientização são ferramentas essenciais para romper os ciclos de violência que afetam muitas mulheres.

"O programa surge como iniciativa voltada à promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres, preparando-as para a defesa pessoal e para a prevenção da violência doméstica e familiar, bem como do feminicídio", afirma o deputado.

Tramitação na Câmara dos Deputados

A tramitação do PL 785/26 ocorre em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado nas comissões, não precisará passar pelo plenário da Câmara. O texto será examinado por três comissões importantes.

As comissões responsáveis pela análise são a de Defesa dos Direitos da Mulher; a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda necessitará da aprovação do Senado Federal, após a conclusão na Câmara.

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