Estudantes do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem quarta parcela

Nesta segunda-feira, 6 de novembro, os estudantes do programa Pé-de-Meia, nascidos em novembro e dezembro, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência. O depósito de R$ 200, realizado em suas contas da Caixa Econômica Federal, é destinado àqueles que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas, reforçando o compromisso do programa com a permanência e o sucesso escolar.

Desde 29 de junho, o cronograma de pagamentos tem seguido o mês de nascimento dos beneficiários, com a condição de que estes tenham registrado pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril para fazer jus ao benefício.

O calendário de pagamentos do incentivo frequência foi distribuído da seguinte forma:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: o crédito ocorreu em 29 de junho;
• Nascidos em março e abril: o pagamento foi efetuado em 30 de junho;
• Nascidos em maio e junho: a parcela foi liberada na última quarta-feira, 1º de novembro;
• Nascidos em julho e agosto: receberam na última quinta-feira, 2 de novembro;
• Nascidos em setembro e outubro: o valor foi creditado na última sexta-feira, 3 de novembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: a liberação ocorre nesta segunda-feira, 6 de novembro.

Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) procederá com o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes benefícios são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias educacionais foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.

O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança de incentivo, visando estimular a permanência dos jovens no ambiente escolar e assegurar a conclusão do ensino médio.

Os participantes desta iniciativa federal podem acessar detalhes sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. Para isso, é imprescindível realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.

Critérios de elegibilidade para o programa

A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos definidos. Não é necessário realizar inscrição.

Entre os critérios essenciais, destaca-se a necessidade de estar matriculado em uma instituição da rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, as famílias dos estudantes devem ter o cadastro no CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. Vale ressaltar que a atualização deste registro governamental possui validade de 24 meses.

Outro requisito importante é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos se estiverem no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É mandatório que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.

A verificação da elegibilidade do jovem para participar deste programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação, que utiliza os dados do CadÚnico para essa análise.

Acesso e consulta de pagamentos

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

O estudante tem a possibilidade de verificar o status de seus pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), informações sobre sua trajetória escolar e as normas do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia.

Para realizar essa consulta, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, inserindo a senha correspondente à conta do estudante.

Impacto e abrangência do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde seu lançamento em 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. De acordo com a pasta, essa iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos na melhoria da frequência às aulas, na redução da evasão escolar e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas de ensino médio — sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais — são responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado para este fim.

Canais de atendimento e suporte

Para sanar quaisquer dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem recorrer à página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa.

A seção aborda critérios de participação, métodos de consulta do benefício, o cronograma de pagamentos e um guia passo a passo para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Adicionalmente, caso necessitem de suporte direto, os estudantes têm à disposição outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.