Operação Foco desarticula esquema de desvio de combustível na Baixada Fluminense

Nesta sexta-feira (3), uma ação conjunta da Operação Foco, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), desarticulou um sofisticado esquema de desvio de combustível em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação resultou no fechamento de um ponto clandestino, conhecido como "biqueira", na prisão em flagrante de seis pessoas e na apreensão de 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular.

A fiscalização detalhada das equipes levou à apreensão de um volume significativo de combustível armazenado de maneira ilegal. Foram encontrados 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, além de 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10, totalizando 12.200 litros.

O galpão que servia de base para a "biqueira" foi prontamente interditado pela ANP e pela Polícia Civil. No local, as autoridades também confiscaram a quantia de R$ 22.750 em dinheiro.

Esse montante em espécie, conforme apurado, era destinado ao pagamento de caminhoneiros envolvidos no esquema de desvio de combustível, que subtraíam parte da carga transportada.

Dois caminhões-tanque, diretamente associados à fraude, foram identificados pelas equipes: um estava estacionado no galpão interditado e o outro foi interceptado no momento em que tentava deixar o local.

Mecanismo do desvio e a rede criminosa

As investigações preliminares revelam que a fraude tinha início nas próprias distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres que não correspondiam às notas fiscais dos produtos.

Durante o trajeto, os motoristas realizavam o desvio de aproximadamente 20 litros de combustível de cada um dos oito compartimentos do tanque, totalizando um volume considerável por viagem.

O combustível desviado era então descarregado na "biqueira", e cada 20 litros furtados geravam um pagamento de R$ 70 aos motoristas.

Para encobrir o crime, os compartimentos dos caminhões recebiam novos lacres, agora compatíveis com a documentação da carga original, o que dificultava a detecção da fraude pelas transportadoras e pelos clientes finais.

Na "biqueira", o combustível obtido ilegalmente era vendido por preços significativamente abaixo dos valores de mercado, atraindo consumidores e gerando concorrência desleal.

Essa prática criminosa acarreta severos prejuízos não apenas para as distribuidoras e transportadoras, mas também para a arrecadação tributária do Estado, afetando diretamente os cofres públicos.

Roberto Lizandro Leão, secretário do GSI-RJ, enfatizou os perigos e impactos desse tipo de crime. "Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade", declarou.

A Operação Foco reforça seu compromisso com a atuação permanente e integrada, colaborando com diversos órgãos estaduais e federais. Seu objetivo é combater crimes no setor de combustíveis, fortalecer a luta contra a sonegação fiscal, o mercado clandestino e as organizações criminosas que exploram essa cadeia produtiva.