Fazenda libera crédito de US$ 1 bilhão do BID para o Eco Invest Brasil

O Ministério da Fazenda autorizou o Brasil a contratar um crédito externo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer o Eco Invest Brasil nesta sexta-feira (4). O programa é considerado uma das principais iniciativas governamentais voltadas para a aceleração da transição ecológica no país.

A formalização da proposta ocorreu após análises técnicas favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O amparo jurídico baseia-se no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e em diretrizes previamente aprovadas pelo Senado Federal.

Programa de atração de capital externo

Gerido em conjunto pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Seu foco central é atrair capital privado internacional por meio de garantias de proteção cambial e melhorias no ambiente regulatório nacional.

Com essa autorização, a União pode formalizar a operação com o BID, instituição multilateral referência no desenvolvimento econômico na América Latina e Caribe. Um dos destaques da iniciativa é o mecanismo de hedge cambial, criado para mitigar riscos de oscilação e atrair investidores estrangeiros.

Estrutura com financiamento misto

A estratégia do projeto apoia-se no modelo de blended finance (financiamento misto), combinando recursos públicos e privados. Esse formato utiliza o capital catalítico, no qual governo e instituições sociais assumem maior tolerância aos riscos do mercado.

Diferente de aportes puramente comerciais, o capital catalítico pondera os retornos sociais junto aos financeiros, servindo de alavanca para atrair volumosos investimentos privados convencionais.

Projetos em energia limpa e infraestrutura

Na frente de economia circular, as medidas devem beneficiar mais de 2 milhões de habitantes nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Já na transição energética, está prevista a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia. A unidade terá capacidade para gerar mais de 20 mil barris diários de óleo vegetal destinados à produção de diesel renovável e combustível sustentável de aviação (SAF).

O programa também contempla obras de adaptação climática, como a modernização e o aterramento de redes elétricas suscetíveis a temporais e ventanias nos estados da Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantindo a estabilidade do abastecimento.