Leilões de petróleo em outubro terão número recorde de áreas oferecidas pela ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os próximos leilões de petróleo no Brasil, agendados para 7 de outubro, contarão com um número recorde de áreas ofertadas para acelerar os investimentos no setor de energia do país.

A programação envolve dois certames distintos na mesma data. O 4º Ciclo de Partilha colocará 13 blocos em disputa na região do pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão ofertará 22 setores voltados a outras bacias exploratórias.

A lista completa dos blocos e setores licitados foi divulgada oficialmente no Diário Oficial da União. Para entrar na disputa, a área precisava do interesse formal de ao menos uma empresa, com apresentação da devida garantia de oferta.

Até o momento, 12 companhias garantiram oferta para os 22 setores de concessão. Já os 13 blocos sob o regime de partilha atraíram a manifestação inicial de seis petroleiras.

Próximos passos e prazos

As petroleiras interessadas têm até 31 de agosto para indicar novos setores ou blocos junto à ANP, ampliando as possibilidades de participação nas rodadas do certame.

Empresas que não realizarem a declaração individual até o prazo limite ainda poderão ingressar na disputa por meio de consórcios com grupos já credenciados.

Histórico dos leilões anteriores

A rodada anterior da partilha resultou na negociação de cinco dos sete blocos ofertados, com bônus de assinatura de quase R$ 104 bilhões e previsão de investimentos mínimos de R$ 451,5 milhões na exploração.

No leilão do 5º Ciclo de Concessão, realizado em junho de 2025, a ANP registrou a assinatura de 34 contratos. A arrecadação com bônus chegou a R$ 989 milhões, com R$ 1,5 bilhão projetados em investimentos.

Diferenças entre partilha e concessão

A descoberta das reservas do pré-sal motivou a mudança legislativa em 2010 para o regime de partilha. Nesse formato, a empresa vencedora é a que oferece à União a maior fatia do óleo excedente produzido.

No modelo de concessão tradicional, a petrolífera assume os riscos da exploração e torna-se dona de todo o recurso descoberto, arcando com royalties, bônus e participações especiais pagas ao governo.

As receitas do governo na partilha são geridas pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Atualmente, o pré-sal responde por 82% de toda a produção nacional de petróleo e gás.