Manifestantes vão às ruas e pressionam a Câmara pelo PL da Misoginia

O movimento Levante Mulheres Vivas organizou atos em diversas cidades brasileiras no domingo (2) para exigir a aprovação do PL da Misoginia (Projeto de Lei 896/2023) pela Câmara dos Deputados. A mobilização nacional busca acelerar a votação da proposta que criminaliza o preconceito e a violência contra o público feminino.

A matéria já recebeu o aval do Senado Federal e aguarda o despacho de urgência do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser pautada no plenário. O projeto altera a Lei 7.716/1989 e estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para atitudes misóginas, classificadas como violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher.

Mobilização nacional e discurso de ódio

Além da punição direta, a proposta inclui a condição feminina no dispositivo que trata de injúria motivada por raça, cor, etnia e procedência. Os protestos ocorreram simultaneamente em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, além de diversos municípios do interior do país ao longo de todo o dia.

Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o engajamento partiu da própria sociedade civil diante do aumento dos casos de feminicídio. "A gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos", afirmou a ativista.

Diálogo no Congresso e urgência eleitoral

A articulação no Congresso busca construir um texto amplo e sem ambiguidades. Houve diálogos com a bancada evangélica para esclarecer que a matéria não fere a liberdade religiosa em sermões religiosos, focando estritamente na coibição de crimes virtuais, mentoria de violência e propagação de conteúdos criminosos entre jovens.

Com cartazes exigindo urgência na votação, os manifestantes esperam que a pauta seja analisada logo após o retorno das sessões deliberativas. "É a nossa última chance antes das eleições", enfatizou Ripani, ressaltando a relevância de cobrar o posicionamento público dos parlamentares. A assessoria de Hugo Motta não respondeu aos contatos até a publicação desta reportagem.