Plataforma acata ordem da ANPD e confirma a suspensão de lives no Discord

A empresa confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão de lives no Discord em todo o território brasileiro, cumprindo uma determinação cautelar expedida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida atende a exigências para conter a exposição de crianças e adolescentes a episódios de violência extrema e coação no aplicativo.

Impactos e motivação da medida cautelar

A decisão da ANPD ocorreu no dia 12, motivada por denúncias gravíssimas de falhas na segurança dos usuários mais jovens. O estopim para a fiscalização foi o caso de uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí (MS), que tirou a própria vida após sofrer graves coerções na rede digital em 22 de julho.

De acordo com a Superintendência de Fiscalização do órgão regulador, o serviço demonstrou falta de mecanismos eficazes para prevenir violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Evidências apontaram a facilitação do acesso e recomendação de práticas ilícitas direcionadas a menores de 18 anos.

A posição do Discord e o diálogo com as autoridades

Em nota oficial, a plataforma ressaltou que a interrupção atinge unicamente as transmissões de vídeo e o compartilhamento de tela. Os serviços de bate-papo por texto e voz continuam funcionando normalmente. A empresa definiu o caso ocorrido no Mato Grosso do Sul como devastador e fruto de uma ação coordenada de violência em múltiplos canais.

A companhia informou também que mantém diálogo contínuo com os representantes da ANPD para encontrar alternativas técnicas. O objetivo é restabelecer as ferramentas de vídeo de forma segura, garantindo a proteção adequada exigida pela legislação brasileira.