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Uma motocicleta foi apreendida pela Polícia Militar após um condutor ser flagrado dirigindo sem habilitação em Palotina, no oeste do Paraná.
A irregularidade foi constatada durante uma ação policial no município. A condução de veículos por pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um risco à segurança no trânsito e configura infração prevista na legislação brasileira.
Após a abordagem, os policiais adotaram as medidas administrativas cabíveis, incluindo a apreensão do veículo, conforme as circunstâncias da ocorrência.
Dirigir sem habilitação pode resultar em penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação também estabelece medidas para os casos em que a condução irregular gera perigo de dano.
A fiscalização tem como objetivo coibir irregularidades e contribuir para a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
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