Stj mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão por homicídio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado em 2019.

Com essa decisão, a Corte superior ratificou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia chancelado a pena imposta à ré no ano de 2022.

Os crimes e a motivação

No julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado.

A ex-parlamentar também foi condenada por associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação, o plano visava controlar as finanças familiares.

Recursos e novos desdobramentos

A defesa recorreu ao STJ após ter apelações negadas na segunda instância, alegando supostas nulidades processuais e falhas na fundamentação das qualificadoras.

A relatora apontou ausência de prejuízo concreto à defesa. Além disso, a Sexta Turma preservou a decisão que anulou absolvições de familiares acusados de envolvimento no crime.