AGU exige rigor na proteção de crianças no Discord após tragédia

A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com executivos da rede social nesta sexta-feira (7) para cobrar medidas efetivas de proteção de crianças no Discord. A iniciativa ocorreu após graves falhas na verificação de idade e na segurança de menores serem evidenciadas pelo caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no mês passado.

Dever legal e possíveis sanções

Durante o encontro, os representantes governamentais reforçaram que resguardar os usuários infanto-juvenis é um dever legal inegociável de todas as plataformas digitais. A AGU exigiu ações concretas para mitigar riscos, identificar vulnerabilidades e prevenir novos incidentes graves no ambiente virtual.

Em resposta às cobranças, os gestores do aplicativo demonstraram disposição para se adequar à legislação brasileira e sanar as vulnerabilidades apontadas. Contudo, para garantir o cumprimento das obrigações, a AGU estuda firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, sem afastar a possibilidade de mover uma ação judicial em caso de descumprimento.