Violência política de gênero dispara no Brasil e processos crescem 11 vezes

A violência política de gênero no Brasil registrou um salto expressivo nos últimos anos, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse tipo de agressão pode assumir diferentes formas, desde a intimidação e os ataques à honra até ameaças graves e assassinatos, afetando diretamente a participação feminina na vida pública.

Historicamente, episódios marcantes como a morte da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional em 2014 evidenciam a dimensão extrema que esse problema pode alcançar no país.

Segundo o TSE, o volume de processos judiciais relacionados ao tema aumentou mais de 11 vezes em um intervalo de quatro anos. Em 2022, a Justiça Eleitoral recebeu 15 casos, enquanto em 2026, contabilizando apenas até o mês de setembro, o total já chegou a 177 processos emandados.

Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, desde o ano de 2018, 436 denúncias formais. Mais da metade delas, somando 221 registros, possui teor estritamente moral, ao passo que 40%, equivalente a 177 ocorrências, envolveram diretamente episódios de violência psicológica.

Conscientização e impacto na democracia

Diante desse cenário crítico, o TSE e o MPF uniram forças para lançar a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa tem como meta principal informar e conscientizar a sociedade sobre a urgência de combater os abusos cometidos contra candidatas e eleitas.

Durante o evento, a ministra do TSE, Estela Aranha, destacou os graves prejuízos que tais condutas causam ao sistema democrático. Para ela, o silenciamento individual afeta a coletividade ao afastar quem já atua e desestimular novas lideranças.

O recorte de raça e a subrepresentação

Movimentos sociais entregaram ao presidente do TSE uma carta exigindo ações firmes contra a violência política de gênero e raça. O documento aponta que mulheres negras e LBTs são os principais alvos de ameaças de morte, agressões sexuais e exposição de dados íntimos.

Esse cenário agrava a baixa representatividade feminina. O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking mundial de participação de mulheres no Parlamento, contando com apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por elas no Congresso Nacional.