O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6), em Brasília, o cronograma de debates e votação da PEC que propõe o fim da escala 6x1. A medida visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Segundo o parlamentar, a definição do calendário atende a acordos políticos firmados anteriormente com diversos senadores da Casa.

De acordo com o rito regimental, a proposta passará por cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Os debates devem se estender ao longo desta e da próxima semana. A expectativa é que a primeira rodada de votação ocorra no dia 15 de outubro, garantindo uma análise sem atropelos.

Alcolumbre destacou que o objetivo é cumprir integralmente as etapas constitucionais. Ele pontuou que, após as discussões, cada senador poderá votar conforme sua convicção sobre a mudança que impactará cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que atualmente cumprem a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

Tramitação e quórum no Senado

Caso seja aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição necessitará de mais três sessões de debate antes da votação final em segundo turno. Para que a matéria seja definitivamente aprovada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores em ambas as etapas.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O presidente do Senado explicou que optou por segurar a pauta até o término do primeiro turno das eleições municipais para evitar que o tema fosse explorado politicamente durante as campanhas eleitorais.

Embora tenha assegurado imparcialidade na condução dos trabalhos, Alcolumbre sinalizou apoio pessoal à medida. O parlamentar reforçou que seu compromisso de pautar o projeto foi cumprido, cabendo agora ao plenário do Senado a decisão soberana sobre o futuro da jornada de trabalho no país.