Aprendizagem na educação especial avança, mas desafios persistem no Brasil

Entre 2013 e 2023, a educação especial registrou avanços significativos no nível de aprendizagem de alunos da rede pública brasileira, segundo estudo inédito divulgado pelo Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Iede, com base em dados do Saeb.

Apesar da melhora no desempenho de crianças e adolescentes com deficiência, autismo ou altas habilidades, a pesquisa indica que os índices continuam baixos. Além disso, a diferença na aprendizagem em relação à educação regular aumentou nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Evolução no desempenho escolar

No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizado adequado em português subiu de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Na educação regular, a taxa passou de 40,9% para 55,9%, reduzindo a distância entre os grupos para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática, o desempenho no 5º ano avançou de 16,9% para 33,9% entre os alunos atendidos pela educação inclusiva. No mesmo período, a taxa do ensino regular subiu de 35,6% para 44,3%, estreitando a diferença histórica para 10,4 pontos percentuais no indicador.

Por outro lado, no 9º ano e no 3º ano do ensino médio, a defasagem aumentou. Em português, apenas 18,8% dos alunos da educação especial do 9º ano atingiram nota adequada em 2023, enquanto no ensino regular o índice chegou a 36,8%.

No ensino médio, a situação é ainda mais crítica. Em matemática, apenas 3,2% dos estudantes da educação especial alcançaram nível adequado em 2023, frente a 5,2% dos demais alunos. A pesquisadora Maria Laura Gomes ressalta que os dados avaliam apenas quem permaneceu na escola, ocultando a evasão escolar.

Boas práticas e participação no Saeb

Um exemplo positivo vem de Gado Bravo, na Paraíba, cidade com expressiva comunidade surda. O município criou uma coordenação de educação inclusiva, passou a atuar na identificação de alunos com necessidades específicas e ofereceu ledores e transporte adaptado, segundo a secretária Maria José da Conceição.

A cidade paraibana também se destacou ao garantir a presença de todos os estudantes da educação especial nas provas do Saeb. No cenário nacional, a adesão desse público ao exame cresceu, passando de 61,6% para 74,4% no 5º ano entre 2013 e 2023.

Gargalos de infraestrutura e formação

Entretanto, a participação varia segundo o grau de comprometimento dos alunos. Enquanto estudantes com altas habilidades tiveram taxa de presença 85% superior à média no 5º ano, a participação daqueles com deficiência múltipla foi quase 50% menor.

Para Maria Laura Gomes, os gargalos estruturais persistem no país. Atualmente, apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada na área, e dados da Fundação Lemann revelam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui qualquer estrutura física de acessibilidade.