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Na última quarta-feira (8), ativistas e parlamentares reuniram-se na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para debater o impacto das deportações em massa nos Estados Unidos e a necessidade de fortalecer políticas para migrantes no Brasil. O encontro buscou denunciar a repressão externa e exigir melhorias no suporte governamental aos brasileiros repatriados e estrangeiros residentes, visando a garantia plena dos direitos humanos.
A audiência pública foi um desdobramento direto da Jornada Continental pelo Direito à Migração e Defesa da Soberania, realizada em março. Durante o debate, integrantes de movimentos sociais expuseram a gravidade das ações recentes do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos EUA (ICE).
Bárbara Corrales, representante do comitê da jornada em São Paulo, destacou que o ICE deteve 10 mil pessoas em apenas cinco dias recentemente. Segundo ela, o governo de Donald Trump destinou 70 bilhões de dólares ao órgão, mantendo uma política de opressão social mesmo sob fortes protestos populares.
Entre janeiro de 2025 e junho deste ano, os Estados Unidos deportaram cerca de 600 mil pessoas, incluindo 4,6 mil brasileiros. Estima-se que 17 mil cidadãos do Brasil enfrentem detenções prolongadas em solo americano, sendo que 70% dos detidos totais não possuem antecedentes criminais.
Crise humanitária e medo nas comunidades
Heloísa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira em Boston, descreveu o cenário como uma "catástrofe" em depoimento por videoconferência. Ela relatou que o clima de pavor é constante entre os brasileiros, com famílias sendo separadas e um aumento significativo no discurso de ódio institucionalizado.
Em contrapartida, a diplomata Carlota Ramos, do Ministério das Relações Exteriores, defendeu a postura brasileira de não criminalização da migração. Ela citou o I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra) e a Operação Acolhida como pilares da integração socioeconômica no país.
Desafios na reintegração de brasileiros
O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos organizadores do evento, enfatizou a urgência de ampliar o orçamento do programa "Aqui é Brasil". O parlamentar defende que as 5 mil famílias repatriadas à força necessitam de acesso efetivo a moradia, benefícios sociais e oportunidades no mercado de trabalho.
A nigeriana Constance Salawe, do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo, lembrou que, embora a legislação brasileira seja avançada, sua execução enfrenta barreiras como o racismo e a xenofobia. Ela ressaltou que os migrantes são agentes produtivos que contribuem para a diversidade e economia nacional.
Ao final, a deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs a criação de um observatório para monitorar a situação migratória e uma moção de repúdio às políticas de Trump. Já a professora Muna Muhammad Obdeh, da UnB, reforçou que a reconstrução de vidas em novos territórios deve ser sempre pautada pela dignidade humana.
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