Câmara aprova plano para proteger crianças indígenas de violência

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui mecanismos de prevenção e combate à violência contra crianças indígenas e quilombolas em todo o país.

Consolidação da proposta

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao Projeto de Lei 3709/24, formulado originalmente pelo deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). A versão final consolida sugestões trazidas pelas comissões de Direitos Humanos e de Assistência Social.

Segundo a relatora, a reformulação foi fundamental para integrar de forma sistemática as contribuições feitas ao longo do debate legislativo, fortalecendo a proteção aos jovens das comunidades originárias.

Plano Raízes Seguras

A medida prevê a criação do Plano Raízes Seguras por meio de alterações na Lei 13.431/17, legislação que atualmente normatiza a rede de garantia de direitos para crianças e adolescentes expostos à violência.

O novo plano foca no combate a vulnerabilidades históricas das comunidades tradicionais, tais como disputa de terras, exploração econômica ilegal, degradação do meio ambiente e remoções forçadas.

Juliana Cardoso apontou que a mudança busca adequar os serviços de acolhimento às línguas e costumes de cada etnia. De acordo com ela, o texto legal vigente tem caráter genérico e não supre plenamente as necessidades específicas desses grupos.

Próximos passos

A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser ratificada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei