A concessão de cana-de-açúcar e de subvenção econômica para produtores independentes da região Nordeste foi aprovada nesta terça-feira (27) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O auxílio financeiro estipulado é de R$ 12 por tonelada cultivada e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas locais na safra 2025/2026.

Para receber o montante, os produtores precisarão fazer a comprovação por meio de nota fiscal eletrônica.

A medida projeta um impacto financeiro estimado em R$ 270 milhões para este ano.

Com a aprovação no plenário, a proposta segue agora para apreciação no Senado Federal.

O texto aceito pelos deputados trata-se do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE).

A iniciativa veio por meio do Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

A base da proposta originou-se da Medida Provisória 1374/26, cuja vigência se encerraria nesta quarta-feira (28).

Segundo o relator Lula da Fonte, os agricultores nordestinos enfrentaram severas dificuldades recentes.

Entre os problemas citados estão longos períodos de estiagem e a queda nos preços do produto.

O setor também sofreu com tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações do Brasil.

O deputado destacou que a conjuntura desfavorável reduziu expressivamente a rentabilidade da atividade na região.

Conforme a avaliação, o Nordeste possui custos operacionais superiores devido ao uso intensivo de mão de obra e limites de escala.

Renovação da frota

O projeto validado também preserva a autorização de até R$ 14,5 bilhões em financiamentos reembolsáveis.

Esses recursos são voltados para a renovação de frotas de transporte de cargas e passageiros alinhadas à sustentabilidade.

O relator pontuou que a iniciativa busca modernizar a base operacional do setor e promover a eficiência energética.

A estratégia também considera a oscilação nos preços dos combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.

Mais informações em instantes.

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