Congresso debate a regulação das redes sociais em audiência nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (14), às 9h30, uma audiência pública interativa direcionada à regulação das redes sociais. O encontro técnico será realizado no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, reunindo diferentes setores da sociedade.

O debate contará com a presença de especialistas e representantes de entidades ligadas às áreas de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos direitos digitais, buscando construir diagnósticos sobre o ecossistema cibernético atual.

Pauta e participação do público

Entre as diretrizes em discussão, os debatedores vão avaliar os critérios aplicados pelas plataformas digitais para a moderação de conteúdos. Além disso, serão abordadas as regras vigentes para suspensão ou remoção de contas e os reflexos diretos dessas intervenções na liberdade de expressão dos cidadãos.

Por se tratar de um evento aberto, os cidadãos poderão participar ativamente por meio dos canais oficiais de interação. Veja a pauta completa e envie suas perguntas para a audiência pública.