O município de Palotina está entre as cidades beneficiadas pelo programa de Parceria Público-Privada (PPP) da Educação do Governo do Paraná, que prevê a construção de 40 novas unidades escolares em 31 municípios do Estado. O projeto avançou mais uma etapa e está na fase final do processo administrativo para a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão, a CSInfra S/A.

A iniciativa faz parte do programa “Mais Escolas Paraná” e tem como objetivo ampliar a oferta de vagas e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino. Em Palotina, a nova unidade deve contribuir diretamente para atender à demanda crescente por educação de qualidade, acompanhando o desenvolvimento do município.

Após a conclusão do processo de habilitação da empresa, que não recebeu recursos, o próximo passo será a adjudicação e homologação do resultado. Na sequência, será formalizado o contrato com a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR). Com isso, terá início a fase preparatória das obras, incluindo a elaboração dos projetos e a obtenção das licenças necessárias.

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O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destacou que o projeto segue com segurança jurídica e transparência. Segundo ele, a iniciativa representa um avanço significativo para a educação pública. “Estamos garantindo um processo sólido, que permitirá ampliar vagas, oferecer infraestrutura moderna e melhorar as condições de ensino para milhares de estudantes”, afirmou.

O diretor-geral da Seed-PR, João Giona Júnior, também ressaltou os benefícios do modelo. Ele explicou que a parceria permitirá acelerar a expansão da rede com qualidade técnica, mantendo a gestão pedagógica sob responsabilidade do Estado, assegurando ensino público e gratuito.

O leilão do programa foi realizado no dia 24 de março, na B3, em São Paulo, e dividido em dois lotes. Palotina integra o Lote Sul, que contempla 22 novas unidades em diferentes municípios da região. O critério adotado foi o menor valor de contraprestação pública mensal, garantindo economia aos cofres públicos sem comprometer a qualidade do projeto.

O pagamento à empresa será feito somente após a entrega das obras e ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditorias independentes.

Ao todo, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula em até três anos após a assinatura do contrato. As unidades serão modernas, com estrutura adequada para ensino em tempo integral, além de contar com serviços como manutenção, alimentação, segurança e suporte tecnológico.

Para Palotina, a inclusão no programa representa um investimento importante no futuro da educação, com impacto direto na qualidade do ensino e no desenvolvimento social do município.

FONTE/CRÉDITOS: Portal TSete com AEN