Fachin adiou o julgamento das postagens de Nossa Senhora Aparecida no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta desta quarta-feira (30) a discussão sobre as postagens de Nossa Senhora Aparecida na rede social X. A decisão foi tomada para dar prioridade a processos previamente agendados na corte, sem que uma nova data tenha sido definida para analisar o impasse entre os magistrados.

Dentre os temas mantidos no cronograma de julgamentos do tribunal, está a análise sobre a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.

Entenda a sequência de decisões e divergências

O impasse jurídico teve início na quinta-feira (24), quando uma publicação na rede social X gerou contestação. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça alegando que o conteúdo promovia uma narrativa falsa sobre um suposto projeto para retirar o título de padroeira do Brasil da santa.

Atendendo ao pedido do parlamentar, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção da postagem original e de publicações semelhantes da rede.

Contudo, no domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça e liberou o conteúdo, fundamentando sua posição no direito à liberdade de expressão e no fato de o candidato não ter sido citado diretamente.

A disputa se intensificou quando a defesa recorreu ao ministro Luiz Fux, que anulou a liminar de Dino. Diante dos episódios, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF na segunda-feira (28) para questionar o que considerou interferência indevida sobre as decisões da Justiça Eleitoral.