Federação do PT aciona o TSE contra o uso de deep fake em redes sociais

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) para combater o uso de deep fake em publicações ilegais direcionadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

Rede estruturada nas redes sociais

Na representação encaminhada à Justiça Eleitoral, os partidos denunciam a existência de uma rede estruturada por parlamentares aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a peça jurídica, o grupo atua no compartilhamento de mídias geradas por inteligência artificial para manipular o eleitorado e prejudicar o atual chefe do Executivo, prática explicitamente vedada pelas regras do TSE.

A coalizão governista argumenta que a conduta de autoridades públicas com grande alcance digital estimula a criação de contas anônimas voltadas unicamente a degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Dessa forma, conteúdos ofensivos acabam legitimados ao serem replicados por páginas oficiais da República.

Alcance das publicações e pedidos ao TSE

A ação judicial identifica irregularidades em 32 perfis que acumulam mais de 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil postagens. A federação destaca que essas ações coordenadas criam uma falsa sensação de rejeição popular massiva ao presidente, distorcendo o debate público espontâneo.

Os partidos solicitam a remoção imediata dos conteúdos disseminados sobretudo no Instagram e no TikTok, além da preservação dos dados de registro dos criadores anônimos para futura responsabilização legal. O processo está sob a relatoria do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.